Na manhã desta sexta-feira (23), foi realizada a edição de março da “Oficina Paternidade Responsável, a importância da informação na construção da relação afetiva familiar”, na qual 74 novos pais servidores participaram da capacitação que ocorreu no auditório da Escola de Governo do Maranhão (EGMA).
A oficina é dividida em etapas, iniciando pela a explanação da legislação federal e estadual, a cerca da Lei nº 10.464/2016, regulamentada pelo governador Flávio Dino, que trata da licença-maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais. De acordo com a Lei, a licença-paternidade, que tem prazo de cinco dias, poderá ser prorrogada por mais quinze, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável.
Para Wener Martins, servidor da Secretaria de Segurança Pública, lotado na regional do município de Chapadinha, a oficina foi muito importante, pois como pai de primeira viagem possuía muitas dúvidas a respeito dos cuidados com o bebê. “A oficina pra mim foi uma surpresa, pois além de ficar informado sobre a lei, que é fundamental, foi possível tirar duvidas sobre questões mais práticas, que confesso que eu não tinha conhecimento, por exemplo, a questão do banho do recém-nascido”, pontuou.
Também à espera do primeiro filho, o policial militar, Rafael Jorge Pereira, relata que a capacitação o ajudou muito. “Como é a primeira vez que eu vou ser pai, não tinha noção de nada, não fazia nem ideia e aqui sinto que aprendi muitas coisas sobre a paternidade responsável e vou poder ajudar muito mais a minha esposa e o meu filho”, afirmou.
Formação-Coordenado pela Segep, o programa Paternidade Responsável oferece, mensalmente, a oficina de capacitação aos pais servidores. Os temas abordados envolvem o papel do homem na sociedade contemporânea, aspectos psicológicos e legais da paternidade, além de questões práticas no cuidado com o bebê.
A Oficina de paternidade responsável é direcionada aos servidores estaduais que queiram exercer plenamente seus direitos e deveres com participação ativa nos primeiros momentos da vida da criança.
Para que o servidor tenha direito à prorrogação do prazo da licença-paternidade, ele deverá participar do Programa Paternidade Responsável cuja oficina é uma das exigências. Depois da participação no curso, o servidor terá que apresentar requerimento junto à Segep, em até 2 (dois) dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial, comprovando a sua participação na oficina realizada na Escola de Governo.