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Instrutores: Maurício Fernandes Lima, Lincoln Christian Noleto Costa,
Carga Horária: 30h
Modalidade: EaD (Ao vivo por Videoconferência)
Período: 11 a 26 de maio
Horário da Transmissão das aulas ao vivo: 19h30min às 21h30min
Público-Alvo: Servidores Públicos Estaduais
OBJETIVO
Apresentar os principais conceitos da nova Lei de Licitações.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
– Módulo I – Planejamento de Contratação
Instrutor: Maurício Fernandes Lima
Período: 11 a 13 de maio
Objetivos: Aprimorar conhecimentos profissionais no âmbito do Planejamento de contratações.
Conteúdo: A visão sistêmica do processo de contratação; A fase de planejamento da contratação; Modalidades e tipos de licitação; Principais casos de dispensa e inexigibilidade e sua formalização; Contrato administrativos.
– Módulo II – Modalidades de Licitações
Instrutor: Lincoln Christian Noleto Costa
Período: 17 a 19 de maio
Objetivos: Aprimorar conhecimentos profissionais no âmbito da licitação pública.
Conteúdo: Apanhado geral das modalidades de licitação na Lei 8.666/93. Comparativo entre as modalidades de licitação da Lei 8.666/93 e 14.133/91. Modalidades da nova Lei: Concorrência; Pregão: Presencial e Eletrônico; Leilão; Diálogo Competitivo; Procedimentos: credenciamento; pré-qualificação; sistema de registro de preços;
– Módulo III –
METODOLOGIA
Aula expositiva e dialogada por videoconferência. O curso é ofertado no ambiente da EGMA Virtual no formato auto instrucional e com apoio da coordenação e instrutor durante o período das aulas. Os conteúdos estão apresentados em formatos HTML, Word e/ou PDF, contendo vídeos, apostila, materiais de apoio e complementares.
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