|
Instrutores: Lincoln Christian Noleto Costa, André Luís Pinto Maia.
Carga horária: 40h
Modalidade: EaD (Ao vivo por Videoconferência)
Período: 21 de junho a 02 de julho
Horário da transmissão das aulas ao vivo: 19h30min às 21h30min
Público-Alvo: Servidores Públicos estaduais e municipais e que atuam nos setores de licitações, contratos e compras.
OBJETIVOS
Aprimorar conhecimentos profissionais no âmbito da licitação pública, e Formação de Pregoeiros.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I: Modalidades de Licitações
Instrutor: Lincoln Christian Noleto Costa
Período: 21 a 25 de junho de 2021
Conteúdo Programático:
-Apanhado geral das modalidades de licitação na Lei 8.666/93.
-Comparativo entre as modalidades de licitação da Lei 8.666/93 e 14.133/91. -Modalidades da nova Lei:
-Concorrência;
-Pregão: Presencial e Eletrônico;
-Leilão;
-Diálogo Competitivo;
-Procedimentos: credenciamento;
-Pré-qualificação;
-Sistema de registro de preços;
Módulo II: Pregão Eletrônico e presencial e SRGP
Instrutor: André Luís Pinto Maia
Período: 28 de junho a 02 de julho 2021
Conteúdo Programático:
-Pregão: Presencial e Eletrônico;
-Leilão;
-Diálogo Competitivo;
-Procedimentos: credenciamento; pré-qualificação; sistema de registro de preços;
-Legislação Aplicada ao Pregão;
-Diferenças principais em relação às modalidades da Lei 8.666/93;
-Tipos de Licitação e formas de publicidade do edital do Pregão;
-As diferenças entre o Pregão Presencial e o Pregão Eletrônico;
-O Pregão Eletrônico e o Decreto Federal 5.450/2005 e o Novo Decreto n° 10.024/19;
-A escolha do sistema de Pregão Eletrônico;
-Providências para implantar o Pregão Eletrônico: pessoal, administrativo e sistema;
-Planejamento das Compras Públicas;
-Boas práticas na elaboração do edital do pregão eletrônico;
-Utilização do sistema;
-Inclusão do Aviso de Licitação;
-Menu do Pregão Eletrônico;
-Vinculação da equipe do Pregão;
-Inclusão de impugnações, esclarecimentos e avisos;
-Sessão pública do Pregão.
METODOLOGIA
Aula expositiva e dialogada por videoconferência. O curso é ofertado no ambiente da EGMA Virtual no formato auto instrucional e com apoio da coordenação e instrutor durante o período das aulas. Os conteúdos estão apresentados em formatos HTML, Word e/ou PDF, contendo vídeos, apostila, materiais de apoio e complementares.
|
