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Instrutora: Ivane Rodrigues
Carga horária: 20h
Modalidade: EaD (Ao vivo por Videoconferência)
Período: 29 de março a 01 de abril
Horário da transmissão das aulas ao vivo: 15h às 18h
Público-Alvo: Servidores públicos estaduais ligados direta ou indiretamente aos órgãos de controle interno e prestações de contas.
OBJETIVOS
promover o conhecimento dos sistemas, técnicas e fundamentos do controle interno na administração pública estatal, visando qualificar o servidor público para o desenvolvimento da prestação do serviço público de qualidade, através da eficiência e a eficácia nas operações e do cumprimento das políticas públicas estabelecidas em Lei. E, por outro lado, subsidiar a legalidade e a transparência das contas e atos praticados pela administração pública como um todo, garantindo ao cidadão o conhecimento de onde estão sendo aplicados os recursos e por qual gestor.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Controle interno e seus principais avanços no Brasil;
- Controle interno nos Três Poderes;
- Estrutura do sistema de controle interno no Brasil e nos Estados;
- Controle interno no estado do Maranhão;
- Base legal (Lei nº. 4.320/1964, decreto-Lei n.º 200/67; Constituição Federal de 1988; Lei nº. 8.666/1993; Lei complementar nº. 101/2000)
- Sistema de controle interno e accountability:
6.1. Controle interno;
6.2. Sistema de controle interno;
6.3. Auditoria;
6.4. Accountability;
6.5 Controladoria;
6.6. Participação, fiscalização e controle social;
6.7 Responsabilidade social, gestão social e controle interno na administração pública do estado.
METODOLOGIA
Aula expositiva e dialogada por videoconferência. O curso é ofertado no ambiente da EGMA Virtual no formato auto instrucional e com apoio da coordenação e instrutor durante o período das aulas. Os conteúdos estão apresentados em formatos HTML, Word e/ou PDF, contendo vídeos, apostila, materiais de apoio e complementares.
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