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Instrutora: Célia Regina Pereira da Silva
Carga Horária: 20h
Modalidade: EaD (Ao vivo por Videoconferência)
Período: 8 a 12 de março de 2021
Horário da transmissão das aulas ao vivo: 15h às 17h30min
Público-Alvo: servidores públicos estaduais
OBJETIVO
Compreender a importância do planejamento público e dos instrumentos institucionais focados no alcance de resultados para a sociedade – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Noções Históricas. Conceitos gerais de Orçamento. Estudo do Orçamento Público. Noções do orçamento tradicional e moderno e a Equidade orçamentária. Noções dos Princípios orçamentários no Brasil. As ferramentas de planejamento do orçamento público. Ciclo orçamentário e sua elaboração no Brasil. Noções de receita e despesa pública. Mecanismos de retificação do orçamento (créditos adicionais). Prática de orçamento-montagem e proposta.
METODOLOGIA
Aula expositiva e dialogada por videoconferência. O curso é ofertado no ambiente da EGMA Virtual no formato auto instrucional e com apoio da coordenação e instrutor durante o período das aulas. Os conteúdos estão apresentados em formatos HTML, Word e/ou PDF, contendo vídeos, apostila, materiais de apoio e complementares.
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