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| Instrutor: Lincoln Christian Noleto Costa Público-Alvo: Servidores Públicos Estaduais de todas as áreas, especialmente os envolvidos em Licitações e na Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos. Carga horária: 20h Período: 16 e 20 de novembro de 2020 Horário: 19h às 21h Local: Ambiente Virtual da EGMA (Ao vivo por Videoconferência) OBJETIVO Capacitar os responsáveis na elaboração de Termos de Referência em Licitações. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Legislação específica; Atos da Fase Preparatória da Licitação; Procedimentos para Abertura do Processo Licitatório; O Planejamento e a Importância da Adequada Definição da Necessidade; Requisição; Termo de Referência; Irregularidades mais comuns em Termo de Referência. |
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