CURSO: NOVAS TENDÊNCIAS EM DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Horário: 19h às 22h
  • Período: 04 a 07 de abril
  • Instrutor: Rosélia Araújo Rodrigues dos Santos
  • Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EGMA – Videoconferência
  • Objetivo:

Conhecer as leis e atos normativos relevantes para o desenvolvimento do trabalho. Conhecer sobre conceitos, métodos e processos de licitatórios. Conhecer os termos técnico na elaboração de pareceres e atos normativos.

  • Conteúdo:

Constitucionalismo e democracia no século XXI. Perspectivas da Teoria da Constituição. Transposições dos arranjos constitucionais e o direito comparado. Dinâmica dos Poderes no Brasil contemporâneo. Sistema de governo e sistema de partidos no Brasil. Engenharia constitucional na atualidade. Jurisdição constitucional, democracia e garantia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. Comportamento Judicial no processo decisório das cortes constitucionais e supremas cortes de uma maneira geral, e do Supremo Tribunal Federal de maneira específica.

  • Carga Horária: 15 horas

 

     

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