CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO – TRILHAS DE APRENDIZAGEM

INSTRUTOR: Amudsen da Silveira Bonifácio
CARGA HORÁRIA: 15h
PERÍODO: 28 de novembro a 02 de dezembro

OBJETIVO

Compreender os Instrumentos de Planejamento e o Ciclo Orçamentário, com fundamentos na base legal que se compõe da Constituição Federal de 1988; das Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal e das Normas de Finanças Públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, contribuindo para as atividades técnico- gerenciais do Governo do Estado do Maranhão, com abordagem
conceitual e de ferramentas atuais relacionadas ao tema proposto, em consonância com as Normas Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

EMENTA

Fundamentação Legal;
Princípios orçamentários.
O Estado: conceitos e objetivos;
Orçamento Público e Contabilidade Pública;
LDO e LOA: Finalidade e Elaboração;
Elaboração da proposta orçamentária;
Contingenciamentos;
Orçamento participativo;
Sistemas de Informações Orçamentárias.
Orçamento Público;
Elaboração dos Instrumentos de Planejamento

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