PÚBLICO-ALVO: Servidores Públicos Estaduais de todas as áreas.
CARGA HORÁRIA: 20h
PERÍODO: Disponível por 30 dias a partir do deferimento da inscrição.
OBJETIVO: Capacitar os responsáveis na elaboração de Termos de Referência em Licitações.
PROFESSOR: Claudio Guida de Sousa
EMENTA:
– Legislação específica;
– Atos da Fase Preparatória da Licitação;
– Procedimentos para Abertura do Processo Licitatório;
– O Planejamento e a Importância da Adequada Definição da Necessidade;
– Requisição;
– Termo de Referência;
– Irregularidades mais comuns em Termo de Referência..
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