Na manhã desta sexta-feira (26) foi realizada a edição de julho da oficina do Programa Paternidade Responsável, promovido pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Com o tema “Paternidade Responsável: a importância da informação na construção da relação afetiva familiar”, a oficina reuniu 78 novos servidores, no auditório da Escola de Governo, localizada na Av. Vitorino Freire, 1969, na Areinha.
“Com muita alegria realizamos esse programa que garante a ampliação da licença-paternidade e ao mesmo tempo oferece aos servidores públicos estaduais informações riquíssimas que poderão ser utilizadas no dia-a-dia desses pais com suas esposas e seus filhos.”, declarou o diretor da EGMA, Prof. Odair José Neves.
O Programa Paternidade Responsável é fundamentado na Lei nº 10.464/2016, instituída pelo governador Flávio Dino, acerca da licença-maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais. A EGMA oferece, mensalmente, esta capacitação aos pais servidores, que são instruídos acerca dos direitos garantidos com a lei.
Segundo Andreya Lira, chefe da Assessoria Jurídica e uma das palestrantes da oficina, a capacitação tem fundamental importância para os servidores públicos lotados nos três poderes: Executivo Estadual, Legislativo e Judiciário. “É importante salientar que o direito de ampliação da licença-paternidade é estendido aos servidores dos três poderes, desde que participem da nossa oficina do Programa Paternidade Responsável, por isso é necessário que os servidores que irão ser pais participem e sejam certificados pela EGMA, para obtenção da licença, junto ao seu órgão”, declara.
Pai pela segunda vez, o professor de Biologia, Aberto Rosa, lotado no município de Anapurus pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), acredita que a formação oferecida pela EGMA é essencial para o aprendizado dos novos pais e parabenizou a instituição pela execução do Programa Paternidade Responsável. “Uma formação como essa é sempre válida e muito importante para nós servidores. Fico contente, pois a Escola de Governo conseguiu desenvolver um excelente curso e poderei utilizar esse aprendizado em dezembro com a chegada da minha segunda filha, minha princesa Ana Lídia”, afirmou.
CONTEÚDO
A oficina trabalha o lado jurídico e social com enfoque na criação de vínculos afetivos entre pais e filhos, oferece orientações sobre o acompanhamento do bebê, além de garantir ampliação da permanência do servidor em casa proporcionando a oportunidade de acompanhar a passagem dos primeiros dias pós-nascimento, importantes tanto para a criança, quanto para a mãe.
INOVAÇÃO
A meta da Escola de Governo é oferecer, em breve, a oficina do Programa Paternidade Responsável na plataforma de Educação à Distância (EaD) da EGMA que já está sendo implantada.
PROGRAMA
O programa Paternidade Responsável integra, desde julho de 2016, o rol das atividades permanentes, desenvolvidas para a valorização do servidor. De acordo com a Lei, a licença-paternidade possui um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais 15 dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável, promovido pela EGMA.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Caso seja servidor público estadual, depois de participar da oficina promovida pela EGMA, o servidor deverá apresentar um requerimento comprobatório junto à Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), em até dois dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.
A EGMA informa que a concessão de licença no âmbito estadual é exclusiva para os servidores públicos, que trabalham em regime estatutário, a saber, servidores concursados e comissionados. A participação na oficina do Programa Paternidade Responsável garante aos futuros pais o certificado emitido pela EGMA e a ampliação da licença-paternidade, concedida pela Segep.
Texto: Iza Ribeiro (ASCOM EGMA)
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