29/03/2019 7:04 pm

Escola de Governo do Maranhão realiza 3ª edição do Programa Paternidade Responsável em 2019

Na manhã desta sexta-feira (29), foi realizada a 3ª edição de 2019 do Programa Paternidade Responsável, promovido pela      Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Com o tema “Paternidade Responsável: a importância da informação na construção da relação afetiva familiar”, a oficina reuniu 62 servidores, recepcionados pelo diretor da EGMA, Odair José, no auditório do Ministério Público Federal (MPF).

“Muito bom contar com participação de todos vocês na nossa terceira oficina de 2019 do Programa Paternidade Responsável. Nosso objetivo é realizar um amplo trabalho de formação dos servidores públicos estaduais e esperamos oferecer cada vez mais cursos e oficinas como essa ”, comenta o diretor da Escola de Governo, Odair José.

O Programa Paternidade Responsável, fundamentado na Lei nº 10.464/2016, regulamentada pelo governador Flávio Dino, acerca da licença-maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais oferece, mensalmente, esta capacitação  aos pais servidores, que são instruídos acerca dos direitos garantidos com a lei.

Segundo Danilo Silva, assistente social e um dos ministrantes da oficina, a capacitação tem fundamental importância na formação e fortalecimento de vínculos entre pais e filhos. “Muitos servidores que estão aqui hoje são pais de primeira viagem, portanto, essas primeiras orientações são muito importantes para o estabelecimento de vínculos afetivos nos primeiros dias de vida quando o bebê começa a guardar vozes, cheiros e toques e a construir suas referências. Com vínculos fortalecidos, o desenvolvimento da criança tende a ser mais saudável”, afirmou.

A oficina trabalha o lado jurídico e social, com enfoque na criação de vínculos afetivos entre pais e filhos, oferece orientações sobre o acompanhamento do bebê, além de garantir ampliação da permanência do servidor em casa proporcionando a oportunidade de acompanhar a passagem dos primeiros dias pós-nascimento, importantes tanto para a criança, quanto para a mãe.

PROGRAMA

O programa Paternidade Responsável integra, desde julho de 2016, o rol das atividades permanentes, desenvolvidas para a valorização do servidor. De acordo com a Lei, a licença-paternidade possui um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais 15 dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável promovido pela Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).

Depois de participar da oficina na Escola de Governo, o servidor apresenta um requerimento comprobatório junto à Segep, em até dois dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.