A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), formou a 2ª turma do Programa de Capacitação PPA para Técnicos Municipais, como Instrumento de Apoio à Elaboração e à Implementação dos Planos Plurianuais Municipais para o período de 2014-2017, com a conclusão do Módulo II – Projetos, que aconteceu no período de 26 a 30 de maio, na sede da EGMA.
O curso é uma parceria da EGMA com a ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que enviou a técnica Judite Guerra, do Governo do Rio Grande do Norte, treinada e capacitada pela ENAP, para ser multiplicadora regional do Módulo.
Concluíram o curso, técnicos municipais e estaduais de vários Municípios do Maranhão, como é o caso de Cachoeira Grande, Serrano do Maranhão, Itapecuru Mirim, São José de Ribamar e mais de 30 municípios representados pelo técnico do consórcio CONLESTE.
No decorrer do curso, tivemos participações especiais de alguns órgãos e especialistas, que contribuíram com o conteúdo do curso, através de palestras a respeito de assuntos vinculados ao PPA, como foi o caso da instrutora de Sistema de Convênios – SICONV, Maria Geovana, que deu noções da ferramenta para os participantes do curso. Contamos também, com a participação da Caixa Econômica, representada pelo técnico Jorge Nascimento Cordeiro, que ministrou palestra sobre Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, contribuindo com orientações sobre mobilidade urbana e linhas de financiamento para os Municípios.
Outra participação de grande contribuição foi a do técnico Ubiratan Pinto da Silva, representando a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SEDINC, que na oportunidade apresentou aos técnicos presentes, o PRO MARANHÃO, programa de governo, com incentivos a oportunidades de investimentos em nosso Estado.
E, por último, tivemos a participação do Diretor Executivo do CONLAGOS – Consórcio de Municípios e Superintendente da Confederação Nacional dos Consórcios, Ronald Damasceno, que fez uma abordagem sobre a atual conjuntura dos consórcios intermunicipais, no Brasil e no Maranhão. Na oportunidade, Damasceno fez o convite aos Municípios presentes no curso para participarem do Seminário dos PPA’s Territoriais que será realizado em São Luís, no período de 10 e 11 de junho, na sede da EGMA, em parceria com o Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN/MA e Consórcios do CONLAGOS, CONLESTE e CONTURI.
Segundo o diretor da escola, Carlos Henrique Paixão, “a análise da conclusão deste curso foi muito positiva e a EGMA conseguiu agregar conteúdo ao curso elaborado pelo Ministério do Planejamento, com as participações dos órgãos e entidades voltados para os Municípios, onde os participantes sairão com novas idéias e horizontes para apresentarem aos seus Prefeitos”.
A Escola de Governo do Maranhão (EGMA) encontra-se em nova sede, na Avenida Senador Vitorino Freire, 1969 – Areinha (em frente ao Ministério Público Federal – MPF).
Por Raquel Costa
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