31/03/2022 10:32 am

Formações Setoriais – Assessorias Jurídicas: Veja a programação de abril e inscreva-se

A Escola de Governo do Maranhão (EGMA) divulga a programação de abril das Formações Setoriais Assessoria Jurídica, onde os profissionais desta área poderão atualizar e adquirir mais conhecimentos para o seu dia a dia no seu setor. A formação para assessoria jurídica oferece cursos com temas relevantes para o desenvolvimento de competências essenciais para o aprimoramento de suas atividades laborais. Para se inscrever, basta acessar o site www3.egma.ma.gov.br e acessar a aba “cursos com inscrições abertas” e buscar o curso da programação do mês.

Em Formações Setoriais Assessoria Jurídica serão discutidos tópicos de grande relevância como: técnica de elaboração e normas jurídicas; questões jurídicas no processo de licitação, leis fundamentais, análise conceitual, natureza da função, responsabilidade civil, criminal e administrativa do assessor jurídico, impedimentos e suspeições do assessor jurídico, estudos de modelos de manifestações mais comuns da assessoria jurídica. Serão apresentados ainda, os diversos tipos de parecer, a atuação da assessoria jurídica no processo de licitação, dentre outros importantes tópicos.

O diretor da EGMA, professor Odair José, informa ainda que novos planos de formação serão feitos para setores, como comunicação, contabilidade, administração, entre outros. “Esta nova atividade formativa da Escola é mais uma forma de levar ensino, desta vez, de forma específica para os servidores de áreas específicas das Administração Pública, com temas mais característicos e particulares daquele setor em questão. Aqueles servidores que sintam a necessidade de aprimorar seus conhecimentos podem solicitar à Escola um plano de formação por meio das Formações Setoriais”, afirma.

Confira a programação do mês de ABRIL para o Formações Setoriais – Assessoria Jurídica:

NOVAS TENDÊNCIAS EM DIREITOCONSTITUCIONAL

  • Objetivo:
    Permitir a cessação da lesão, devendo prevalecer o temperamento necessário para admitir a argüição diante de um interesse relevante capaz de autorizar uma intervenção imediata.
  • Profa. Rosélia Araújo Rodrigues
  • Data: 04 de abril a 07 de abril de 2022
  • Horário: 19h às 22h
  • Carga Horária: 15h


LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD

  • Objetivo:
    Estabelecer regras específicas para o tratamento, uso e para a proteção da privacidade de dados pessoais coletados e gerados tanto por aplicações e serviços digitais quanto em via física.
  • Profa. Rayana Pereira Sotão
  • Data: 25 a 28 de abril de 2022
  • Horário: 19h às 22h
  • Carga Horária: 15h

 

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