A formação integra a Programação do Mês do Servidor da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP).
O Governo do Maranhão realiza neste mês de outubro uma série de ações alusivas ao Dia do Servidor Público, através da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP). Dentre elas, o minicurso: Estatuto do Servidor: Direitos e Deveres, promovido em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA).
A formação integra a programação do “Mês do Servidor” e será realizada no dia 29 de outubro, das 15h às 17h, através da Plataforma da EGMA Virtual. O minicurso será ministrado pelo supervisor de Direitos e Deveres da SEGEP, Hugo Brandão. As inscrições estão abertas e deverão ser realizadas através do endereço eletrônico: sis.egma.ma.gov.br.
A formação trará conceitos básicos embasados no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado na Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, além de legislações como decretos e instruções normativas específicas.
Hugo Brandão destaca a relevância da formação. “É importante que o servidor público busque conhecer seus direitos e deveres, uma vez que, como agente transformador da construção social, suas escolhas refletem diretamente na continuidade e eficiência da Administração, assim como na gestão da coisa pública”.
O instrutor ressalta ainda a importância de compartilhar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos. “Temos um compromisso com o Estado, com a ética e com os princípios constitucionais, desde o ato de posse, junto aos benefícios nasce uma série de responsabilidades, que necessitam ser revistas de tempos em tempos. Assim, o curso vem a ser uma ferramenta importante para consolidar o conhecimento do servidor” afirmou Hugo Brandão.
Para o diretor da EGMA, Prof. Odair José Neves, as formações oferecidas pela Escola de Governo, além de contribuírem para o fortalecimento de um novo modelo de gestão pública no Estado, têm como objetivo aprimorar e aperfeiçoar os serviços executados pelos servidores públicos estaduais. “O principal objetivo da Escola é fazer com que o servidor público tenha um aperfeiçoamento técnico e profissional de qualidade e de excelência, primando pela humanização do serviço público e pela consequente entrega de serviços de excelência à população maranhense”, afirmou o diretor da EGMA.
EGMA VIRTUAL
A Escola de Governo do Maranhão (EGMA) oferta dois tipos de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD): cursos gravados disponíveis na Plataforma da EGMA Virtual, além de transmitir cursos ao vivo por videoconferência com exposições sobre temas de interesse da Administração Estadual.
Os cursos gravados que estão disponíveis na Plataforma da EGMA Virtual, atualmente são: Operacionalização de Sistemas de Pregão Eletrônico, Redação Oficial, Direito Administrativo Aplicado ao Serviço Público, Rotinas Administrativas, Termo de Referência, Atendimento de Qualidade ao Cidadão, Noções Básicas em Licitação, além da Oficina do Programa Paternidade Responsável, destinada aos pais servidores.
Minicurso: Estatuto do Servidor: Direitos e Deveres
Data: 29 de outubro
Horário: 15h às 17h
Plataforma da EGMA Virtual
Inscrições: sis.egma.ma.gov.br
Mais informações acesse: egma.ma.gov.br
Texto: Iza Ribeiro (Ascom EGMA)
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