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Onde posso consultar a missão e as competências das unidades da Fundação EGMA?
Você pode acessar a seção “Institucional / Estrutura Organizacional” em nosso site, onde estão disponíveis organograma, setores, competências e cargos ocupados, assim como contatos e horários de atendimento.
Como acessar os relatórios de transparência da EGMA?
Na seção “Transparência”, disponibilizamos relatórios financeiros, convênios, contratos, despesas e dados públicos.
Como posso solicitar uma informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI)?
Você pode utilizar o canal do e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) disponível em nosso site ou ouvidoria. Basta preencher o formulário com seus dados, indicar o assunto e acompanhar o andamento da solicitação.
Quais os prazos para resposta de pedido à LAI?
Em regra, o prazo máximo de 20 (vinte) dias. Em casos excepcionais, esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa.
Quais cursos e capacitações são ofertados pela Fundação EGMA?
Nosso catálogo inclui qualificações presenciais, online e híbridas com cursos livres de diversos temas e ainda especializações lato sensu em Gestão Pública e Gestão da Cultura Maranhense eHistória e Cultura Afro-brasileira e Caribenha. Além de uma turma especial no mestrado em Políticas Públicas na parceria com a UFMA. Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, o contato pode ser feito pelo e-mail posgraduacao@egma.ma.gov.br.
Quando são abertas as inscrições para os cursos?
As inscrições ocorrem periodicamente, conforme cronograma disponível em nosso site na aba “Calendário de Cursos”, além das redes sociais oficiais da Fundação. Recomendamos acompanhar o anúncio de ações também no instagram @escola_governo
Qual a validade ou reconhecimento dos cursos e certificados da EGMA?
Os cursos e certificados emitidos pela Fundação EGMA são válidos. Os cursos de pós-graduação estão alinhadas à política nacional de formação continuada e ao fortalecimento das competências técnicas e gerenciais dos servidores públicos maranhenses. A instituição cumpre as normas vigentes, em conformidade com a Resolução CNE/CES nº 1/2018, bem como com as orientações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA) na resoluções n. 087/2025 e parecer n. 095/2025 que credencia e aprova a oferta de especialização lato sensu pela EGMA.
Como faço para me inscrever em um curso da EGMA?
As inscrições são realizadas pela plataforma online. Para primeiro acesso, cadastre-se em www.sis.egma.ma.gov.br e preencha todos os seus dados. Depois de feito o cadastro, faça login com CPF (somente os números) e senha cadastrada; Em seguida clique no menu “Inscrições Abertas”, procure pelo curso desejado e inscreva-se;
Insira documento em pdf de comprovante de vínculo com o órgão de trabalho (declaração, contracheque, termo de posse, Portaria de nomeação ou outro); Aguarde deferimento da inscrição no e-mail cadastrado (verificar caixa de spam); Após confirmação da inscrição, se o curso for online acesse www.ead.egma.ma.gov.br com mesmo login e senha indicada no edital correspondente (site ou formulário específico). Caso o curso seja presencial, compareça ao local indicado. Bons estudos!
De que forma acompanho o cronograma de aulas?
O cronograma detalhado está disponível no ambiente virtual do curso ou página específica. Também enviamos por e-mail aos participantes deferidos.
Onde acessar meu certificado?
Após conclusão de 75% da carga horária do curso e preenchimento da avaliação do curso, o certificado estará disponível para ser baixado no portal www.sis.egma.ma.gov.br basta acessar com seu cpf e senha cadastrada.
É possível me tornar instrutor(a) ou facilitador(a) da EGMA?
Sim, a EGMA mantem permanentemente aberto o cadastro e credenciamento para servidores e não-servidores interessados em ser instrutores de nossas formações. Saiba mais no menu “Seja Nosso Instrutor”. Para docência em nossas especializações é preciso ficar atento às seleções periódicas divulgadas por meio de editais públicos, disponíveis no site www.egma.ma.gov.br.
O que é o Prêmio Inovação na Gestão Pública?
O Prêmio Inovação na Gestão Pública é uma iniciativa da EGMA, instituído pelo decreto no 38.266 de 2 de maio de 2023, e decreto no 40.131 de 18 de julho de 2025. Busca reconhecer e valorizar práticas inovadoras desenvolvidas por servidores públicos e destacar experiências que contribuam para a melhoria dos serviços públicos, a eficiência administrativa e o fortalecimento da cultura da inovação no governo.
Quem pode participar do Prêmio Inova GP?
As inscrições, de servidores estaduais e municipais (os servidores municipais foram possibilitados participar a partir do Decreto nº 40.131, de 08 de julho de 2025, que altera o Decreto nº 38.266, de 2 de maio de 2023), ocorrem por meio de edital público, divulgado no site e nas redes oficiais da EGMA. Cada edição define as categorias de participação, critérios de avaliação e prazos específicos. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail inovacao@egma.ma.gov.br
Como posso participar de eventos promovidos pela EGMA?
Os eventos (seminários, oficinas, congressos) são divulgados no site e redes sociais. Para participar, inscreva-se conforme instruções na publicação do evento, observando prazos e critérios.
Posso solicitar o uso de salas da EGMA para atividades externas?
A Fundação disponibiliza auditórios, salas de aula e estúdios da EGMA TV para a realização de atividades de interesse público ou institucional mediante análise de compatibilidade de agenda e finalidade pública ou institucional. Envie solicitação formal ao email presidencia@egma.ma.gov.br (com antecedência) contendo dados do evento, público esperado e estrutura.
Qual o horário de atendimento da EGMA?
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h na Rua da Estrela, n° 540, Centro Histórico, São Luís, Maranhão
Como faço para fazer uma sugestão, elogio ou reclamação?
Pode utilizar o canal de Ouvidoria disponível no site. A EGMA responderá conforme prazo legal.
Como posso entrar em contato com a EGMA?
A EGMA mantém comunicação direta com o público por meio dos seguintes canais oficiais: WhatsApp: (98) 3190-6133 – apenas mensagem de texto, Celular: (98) 98407-4420 – apenas ligação; por e-mail institucional presidencia@egma.ma.gov.br e ascev@egma.ma.gov.br; pelo instagram: @escola_governo e presencialmente na sede da escola no centro histórico.
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