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Instrutores: Erivaldo de Oliveira Silva e Thiago Ângelo Almeida Cabral
Carga Horária: 30h
Modalidade: Presencial
Período: 13 a 17 de setembro de 2021
Horários: 09h às 12h e das 15h às 17h
Local: Rua da Estrela, nº 540, Centro Histórico.
Público-Alvo: Servidores públicos estaduais e municipais.
OBJETIVO:
Operacionalizar a Plataforma +Brasil, assegurando maior eficiência à Administração Pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo A – Celebração e Execução de Convênios
Legislação; Consultas básicas; Programas; Perfis de usuários; Propostas de trabalho; Contrapartida; Plano de trabalho (cronograma físico, financeiro, plano de aplicação detalhado)
Módulo B – Execução e Prestação de Contas e Convênios
Registro de contratos e subconvênios; Documentos de liquidação; Pagamentos a fornecedores; Pagamentos por Ordem Bancária de Transferência Voluntária Voluntária (OBTV); Tipos de OBTV; Movimentações financeiras; Aplicação em Poupança: Devolução de recursos; Autorização; Ajuste de plano de trabalho; Termo aditivo; Produção de relatórios de execução; Preparação para prestação de contas; Autorização e cancelamento de movimentações financeiras não concluídas; Discriminação de OBTVs para o Convenente; Relatórios de execução; Registro da prestação de contas; Cumprimento e realização de objetivos; Resgate total das aplicações financeiras; Devolução do saldo remanescente.
METODOLOGIA
Aula expositiva e dialogada
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