A parceria entre a Fundação EGMA e a Secretaria de Estado de Articulação Política – SECAP, para promoção e expansão da capacitação de servidores e técnicos indicados pelos municípios do Estado do Maranhão, no âmbito do programa PROMUNICÍPIOS é regida pelo Decreto nº 36.575, de 10/03/2021.
O Programa tem o objetivo de colaborar para a promoção do aprendizado contínuo e aperfeiçoamento profissional, garantindo que a administração pública municipal esteja alinhada às melhores práticas de gestão e governança.
