O Qualifica Maranhão, que chega a Bacabal nos dias 13 a 16 de junho”, está com inscrições abertas no site da Escola de Governo do Maranhão. O objetivo é capacitar servidores e gestores públicos na “Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/21” nos 217 municípios maranhenses.
A iniciativa é uma parceria da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o Mistério Público do Maranhão (MP/MA), o Tribunal de Contas da União (TCU), a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e a Controladoria Geral da União (CGU).
O curso terá a carga horária de 46 horas, sendo divido em 28 horas de formato presencial, e 18 horas virtualmente, com entrega de certificados que será emitido pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA). O público alvo são prefeitos e secretários; presidentes de câmaras; servidores envolvidos na área de licitações e contratos; controle interno e assessoria jurídica.
Nessa edição, a regional Bacabal vai englobar os municípios de Bacabal; Bernado do Mearim; Bom lugar; Brejo de Areia; Conceição de Lago Açu; Esperantinópolis; Igarapé Grande; Itaipava do Grajaú; Lago de Pedra; Lago do Junco; Lago dos Rodrigues; Lago Verde; Lagoa Grande do Maranhão; Lima Campos; Marajá do Sena; Olho D´ Água das Cunhãs; Paulo Ramos; Pedreiras; Poção de Pedras; São Luís Gonzaga do Maranhão; São Raimundo do Doca Bezerra; São Roberto; Trizidela do Vale e Vitorino Freire.
A nova Lei de Licitações trouxe a inclusão da modalidade “diálogo competitivo” e, a partir da revogação da Lei 8.666, a retirada das modalidades de convite e tomada de preço. Portanto, a partir de abril de 2023, ficarão estabelecidas as seguintes modalidades de licitação: Concorrência. Leilão.
INSCREVA-SE EM https://sis.egma.ma.gov.br/app/login
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