Acordos e Parcerias

QUADRO GERAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT, CONVÊNIO, PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMO DE ADESÃO*

 

PROCESSO Nº NATUREZA JURÍDICA PARTES VIGÊNCIA PUBLICAÇÃO NO DOE OBSERVAÇÃO
2025.110122.00618 ACT 002/2023-EGMA FUNDAÇÃO EGMAX STC 07/04/2026 07/04/2025
DOEMA – Terceiros
Fls. 19
PRORROGADO
(2025.580111.00618)
2025.580111.00135 ACT 07/2023-EGMA FUNDAÇÃO EGMA
EGMA x FMRB
12/06/2026 13/06/2025
DOEMA – Executivo
Fls.07
PRORROGADO
(2025.580111.00135)
040600.002951/2023-18
ENAP
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 13/2023
ENAP
FUNDAÇÃO EGMA X ENAP E OUTROS 31/07/2028 06/12/2023
DOU
Fls. 131
PROCESSO FÍSICO
161863/2023-EGMA
23115.023273/2022-54
UFMA
CONVÊNIO S/N FUNDAÇÃO EGMA X
UFMA
28/02/2026 18/05/2023
DOU
Fls. 94
PRORROGADO
2024.11103.01088
PGE
ACT 01/2024-EGMA FUNDAÇÃO EGMA x PGE 20/02/2026 20/02/2024
DOEMA – Terceiros
Fls.01
2024.110214.01754
DETRAN
ACT 02/2024-EGMA FUNDAÇÃO EGMA x DETRAN 20/02/2026 01/04/2024
DOEMA – Executivo
Fls. 11
2024.15000.03096
SEDES
ACT 04/2024-EGMA FUNDAÇÃO EGMA x SEDES 03/10/2026 10/10/2024
DOEMA – Executivo
Fls. 20
2024.63000.00271
SEDEPE
ACT 05/2024-EGMA FUNDAÇÃO EGMA x SEDEPE 02/12/2026 09/01/2025
DOEMA – Terceiros
Fls.01
2024.580111.00171 ACT 07/2024-FAPEMA FUNDAÇÃO EGMA X FAPEMA 30/04/2026 06/11/2024
DOEMA – Terceiros
Fls.01
CELEBRADO PELA FAPEMA
005710-95.2023.6.27.000
TRE
ACT 11/2024 – TRE FUNDAÇÃO EGMA X TRE-MA 29/08/2029 05/09/2024
DOEMA – Executivo
Fls.03
CELEBRADO PELO TRE-MA
ACORDO DE ADESÃO 10/2025 FUNDAÇÃO EGMA X ENAP 01/08/2027 07/08/2025
DOEMA – Executivo
Fls.16 e 17
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FUNDAÇÃO EGMA x UER de SÃO MARINO 18/06/2030 26/06/2025
DOEMA – Executivo
Fls.14
2024.220101.00843
SEPLAN
ACT 001/2025 – EGMA EGMA X SEPLAN 28/01/2027 03/02/2025
DOEMA – Executivo
Fls.07
2025.110222.02394 ACT 001/2025-FUNDAÇÃO EGMA FUNDAÇÃO EGMA x SES 17/03/2027 21/03/2025
DOEMA – Executivo
Fls.41
2025.580111.00166 ACT 005/2025-FUNDAÇÃO EGMA FUNDAÇÃO EGMA x PM BACABAL 05/06/2027 11/06/2025
DOEMA – Terceiros
Fls.01
2025.16201.00649
JUCEMA
ACT 006/2025-FUNDAÇÃO EGMA FUNDAÇÃO EGMA x JUCEMA 25/08/2027 29/08/2025
DOEMA – Terceiros
Fls.01
2025.580111.00278 ACT 007/2025 – FUNDAÇÃO EGMA FUNDAÇÃO EGMA X PM PAÇO DO LUMIAR 15/09/2027 23/09/2025
DOEMA – Terceiros
Fls.01
2025.580111.00214 ACT 008/2025 – FUNDAÇÃO EGMA FUNDAÇÃO EGMA x SERIDIF/MA x SEBRAE/MA 30/10/2027 05/11/2025
DOEMA – Executivo
Fls.13
2025.580111.00347 ACT 009/2025 – FUNDAÇÃO EGMA FUNDAÇÃO EGMA x UNIPAV-MA 31/10/2027 07/11/2025
DOEMA – Terceiros
Fls.01

 

*(Atualizado em 13 de novembro de 2025)

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