O Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), e em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), leva o Qualifica Maranhão para a Regional de Santa Inês. A abertura da qualificação que tem como tema a ‘Nova Lei de Licitação e Contratos’ será nesta terça-feira (25), às 8h, no ITPAC localizado na BR 135, 346, no bairro Vila Olímpica.
A formação presencial será destinada a 30 municípios da região de 25 a 27 de julho. A etapa online acontecerá de 31 de julho 4 de agosto.
Após as edições ocorridas em São Luís, regional de Imperatriz, Timon, Bacabal, Balsas, será a vez de Santa Inês e, em breve, das regiões de Pinheiro e Presidente Dutra; contemplando, assim, os 217 municípios maranhenses até agosto.
O objetivo do Qualifica Maranhão é atualizar os prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, servidores envolvidos nas áreas de Licitações e Contratos, Controle Interno e Assessoria Jurídica sobre as mudanças trazidas pela nova legislação também contemplando a transparência na aplicação dos recursos públicos.
O programa é resultado de um acordo de cooperação firmado entre o Governo do Maranhão, por meio da EGMA, e a Famem, que planejarão e executarão cursos de acordo com as necessidades dos municípios maranhenses e conta com a parceria do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), Tribunal de Contas da União (TCU/MA) e União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).
Inscrições no site da EGMA
As inscrições seguem abertas e devem ser realizadas no site da EGMA, acessando www.sis.egma.ma.gov.br O curso de “Nova Lei de Licitação e Contratos – Lei 14.133/21”, tem carga horária total de 46h, sendo 28h de forma presencial e 18h virtual, com certificado emitido pela EGMA.
SERVIÇO
O quê: Qualifica Maranhão / Regional de Santa Inês
Quando: De 25 a 27 de julho. A abertura será nesta terça (25), às 8h.
Onde: ITPAC localizado na BR 135, 346, no bairro Vila Olímpica. Santa Inês (MA)
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