Na manhã desta sexta-feira (23), foi realizada mais uma edição da “Oficina Paternidade Responsável, a importância da informação na construção da relação afetiva familiar”, na qual 30 novos pais servidores participaram da capacitação que ocorreu na sede da Escola de Governo do Maranhão.
O trabalho desenvolvido na Oficina Paternidade Responsável consiste nas seguintes etapas: a exibição de um vídeo explicando sobre a gestação do bebê; a explanação da legislação federal e estadual; a importância do papel do pai na educação do filho e no fortalecimento do convívio familiar; e a exposição acerca da gestação, do pré-natal e pré-natal do homem, da forma como este pode ajudar no parto, e da volta para casa com a mulher e o bebê.
O servidor Rafael Ferreira, da Polícia Militar do Maranhão, conta que será pai de gêmeos e a capacitação foi muito importante para sanar diversas dúvidas que ele enquanto pai de primeira viagem possuía. “É importante participar da oficina não só pelo certificado e a garantia da licença estendida, muitos que estão aqui também são pais de primeira viagem e assim como eu estão cheios de dúvidas e aqui temos a oportunidade de esclarecê-las”, afirmou.
Sobre o programa
O Programa Paternidade Responsável baseia-se na Lei nº 10.464/2016, regulamentada pelo governador Flávio Dino, que trata da licença-maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais. De acordo com a Lei, a licença-paternidade, que tem prazo de cinco dias, poderá ser prorrogada por mais quinze, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável. Coordenado pela Segep, o programa oferece, mensalmente, a oficina de capacitação aos pais servidores.
Para que o servidor tenha direito à prorrogação do prazo da licença-paternidade, ele deverá participar do Programa Paternidade Responsável cuja oficina é uma das exigências. Depois da participação no curso, o servidor terá que apresentar requerimento junto à Segep, em até 2 (dois) dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial, comprovando a sua participação na oficina realizada na Escola de Governo.
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