33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias aconteceu sexta-feira (11), encerrando semana de qualificações e reuniões estratégicas.
A capital maranhense sediou, entre os dias 8 e 11 de julho, uma das mais relevantes programações do calendário nacional de governança colaborativa: o 33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias. Realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o evento concentra uma série de ações formativas, técnicas e estratégicas que destacam o papel da cooperação entre as três esferas de poder — federal, estadual e municipal — na promoção de uma gestão pública mais eficiente, transparente e inclusiva. O público-alvo do encontro inclui gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, membros de organizações da sociedade civil, cidadãos e demais interessados no tema.
“A participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os vários outros órgãos do governo federal presentes para esse diálogo com estados e municípios é uma iniciativa que promove o registro de necessidades e a proposta de resoluções. Com isso, a integração entre os entes federativos acontece de forma colaborativa, permitindo melhor governança para as políticas públicas” reforçou Regina Lemos, secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges), do MGI.
A programação teve início com qualificações que abordaram temas como a plataforma Transferegov.br, o modelo de Governança e Gestão Pública (Gestaopublicagov.br), a gestão de parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs) e programas do Ministério da Saúde como o PRONON e PRONAS/PCD realizadas nas instalações da Fundação EGMA, no Centro Histórico de São Luís. O evento foi organizado pelo Governo do Maranhão (SERIDF/ SEAD/ EGMA) e pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e contou com a presença de diversas instituições como TCU e CGU, reforçando o compromisso com uma gestão pública mais responsável e integrada.
Fez parte da programação uma Reunião Técnica e Estratégica com participação de órgãos estaduais e federais para a construção de um Plano de Ação Integrado, promovendo maior alinhamento entre as instâncias de governo e fortalecendo a Rede de Parcerias, que já conta com mais de 240 instituições.
Para a presidente da Fundação EGMA, Leuzinete Pereira, sediar parte das capacitações representa o reconhecimento do papel das escolas de governo na transformação das práticas públicas e no atendimento aos anseios da população. “Estamos acolhendo e formando agentes públicos comprometidos com a entrega de políticas mais qualificadas à sociedade, sempre em diálogo colaborativo com outras instituições, seguindo a visão do governador Carlos Brandão de unidade e parceria”, destacou a gestora da Fundação EGMA que vai certificar todas as capacitações.
A semana encerrou com o 33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Maranhão, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. A programação incluiu painéis com representantes de ministérios e especialistas que debateram temas como: transparência e controle na gestão pública; execução de obras no âmbito do novo PAC nas áreas de saúde e educação; transformação digital nos municípios; parcerias com OSCS na implementação de políticas públicas.
Rede de Parcerias
A Rede de Parcerias foi instituída pela Portaria SEGES/MGI nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, com o objetivo de desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua, interesse público e recíproco (conforme o Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), além dos projetos de investimento em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br). A Rede também promove e estimula ações de capacitação, comunicação e transparência.
Criada em 2015, a Rede surgiu da necessidade de identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias, propondo medidas para o aperfeiçoamento dos procedimentos e da normatização.
Inicialmente chamada Rede Siconv, ligada ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, evoluiu ao longo dos anos e passou a se chamar Rede +Brasil. Mais recentemente, com o Decreto nº 11.271/2022, tornou-se oficialmente a Rede de Parcerias, vinculada ao Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar).
Essa mesma norma instituiu o Transferegov.br, plataforma tecnológica integrada e centralizada, com dados abertos, voltada à gestão, informatização e operacionalização das parcerias previstas na legislação.
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