“Um curso como este é sempre válido e muito importante, tanto no aspecto jurídico, quanto no social, para que o pai servidor possa entender, realmente, o seu papel junto ao filho, à família e, também, saber mais sobre os cuidados que precisa ter. Esta oficina oferecida pelo Programa Paternidade Responsável do Governo Estadual, além de contemplar a ampliação do direito à licença paternidade, ainda contribui para toda uma vida”, afirma Fernando Mesquita Ramos, sargento do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Ele participou da primeira Oficina do Programa Paternidade Responsável do Governo do Estado, realizado no auditório da Escola de Governo (EGMA), na tarde desta terça-feira.
O professor da rede pública estadual de ensino médio, Arnaldo Reis da Silva Filho, que atua em uma escola na cidade de Anajatuba, tem opinião parecida à do servidor bombeiro. “Acho importante e oportuna a realização da oficina, porque, além de oferecer bastante informações para os pais e os pretensos pais, também nos possibilita, enquanto professor, levar esses conhecimentos aos nossos alunos, visto que, no interior, o índice de gravidez na adolescência é bastante elevado. A iniciativa também ajuda a saber mais sobre a lei e os seus benefícios. Como professor, estou cumprindo dois deveres, o de educador e o de servidor”, comenta Arnaldo.
A secretária-adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), Adryany Ferreira, deu as boas-vindas aos servidores, na abertura da oficina. “Essa iniciativa, partiu de uma sensibilização do governador Flávio Dino, com uma lei instituída em âmbito federal. Ele, que foi pai recentemente, trouxe essa legislação, assegurando aos servidores estaduais, agora, o direito de prorrogar essa licença paternidade por mais 15 dias. E a SEGEP, que coordena o programa, buscou parceria e está oferecendo para vocês, a primeira oficina. O Paternidade Responsável será um programa permanente de valorização do servidor, com a previsão inicial da realização de duas oficinas, na primeira e segunda quinzena do mês, aqui, na EGMA”, declarou.
Adryany agradeceu, em nome da SEGEP, as parcerias da Escola de Governo do Maranhão, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e do Instituto Acqua.
Oficina
O trabalho desenvolvido na Oficina Paternidade Responsável consistiu nas seguintes etapas: a exibição de um vídeo explicando sobre a gestação do bebê; a explanação da legislação federal e estadual; a importância do papel do pai na educação do filho e no fortalecimento do convívio familiar; e a exposição acerca da gestação, do pré-natal e pré-natal do homem, da forma como este pode ajudar no parto, e da volta para casa com a mulher e o bebê.
“Nós buscamos montar um Programa Paternidade Responsável diferenciado. Quando começamos a pesquisar sobre o assunto, percebemos a predominância do contexto jurídico. Então, decidimos trazer, para a oficina, o lado social e o da saúde, para oferecê-los aos pais servidores”, observou a diretora da Escola de Governo, Ceiça Nascimento.
Programa
O Programa Paternidade Responsável tem como base a Lei nº 10.464, de 7 de junho de 2016, regulamentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, que dispõe sobre a licença maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais. De acordo com a Lei, a licença paternidade, que possuía um prazo de cinco dias, poderá ser prorrogada por mais 15 dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável promovido pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP).
Posteriormente, o servidor terá que apresentar requerimento junto à SEGEP, em até 2 (dois) dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial, comprovando a sua participação na oficina realizada na Escola de Governo.
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