O Qualifica Maranhão chega nessa terça-feira, 01 de agosto, e segue até 3 de agosto na Regional de Pinheiro. A abertura da qualificação, que tem como tema a Nova Lei de Licitação e Contratos vai acontecer no auditório do prédio de Licenciaturas do Centro de Ciências de Pinheiro – UFMA.
O programa é resultado de um acordo de cooperação firmado entre o Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (Egma), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que planejarão e executarão cursos de acordo com as necessidades dos municípios maranhenses e conta com a parceria do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), Tribunal de Contas da União (TCU/MA) e União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).
A capacitação presencial será destinada a 31 municípios da região, e vai será realizada no período de 01 a 03 de agosto. Serão beneficiados Apicum-Açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Guimarães, Luís Domingues, Matinha, Mirinzal , Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia ,Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente de Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.
O objetivo do Qualifica Maranhão é atualizar prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, servidores envolvidos nas áreas de licitações e contratos, controle interno e assessoria jurídica, sobre as mudanças trazidas pela nova legislação também contemplando a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Inscrições
As inscrições seguem abertas e devem ser realizadas no site da EGMA, acessando www.sis.egma.ma.gov.br ou de forma presencial no dia da abertura.
O curso de “Nova Lei de Licitação e Contratos – Lei 14.133/21”, tem carga horária total de 46h, sendo 28h de forma presencial e 18h virtual, com certificado emitido pela EGMA.
Serviço:
O quê: Qualifica Maranhão / Regional de Pinheiro
Quando: De 01 a 03 de agosto. A abertura será nesta terça (01), às 8h.
Onde: No auditório do prédio de Licenciaturas do Centro de Ciências de Pinheiro – UFMA.
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