NOVA PORTARIA QUE INSTITUI O LABIGOV -> PORTARIA 09/2026
Em um movimento estratégico para modernizar a administração pública e impulsionar a eficiência dos serviços do governo do estado, em 2020, a então Escola de Governo do Maranhão (EGMA) criou o Laboratório de Inovação em Governo (LABIGOV). A iniciativa, formalizada pela Portaria N° 227/2020-EGMA, publicada em 30 de novembro de 2020, tem por finalidade desenvolver uma cultura de inovação contínua, buscando soluções criativas para os desafios enfrentados pelo setor público e pela sociedade. Clique no link a abaixo e conheça a Portaria de instituição do LABIGOV:
PORTARIA N.227/2020 – EGMA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020:
Entre as principais diretrizes do LABIGOV, destaca-se o estabelecimento de uma política de colaboração entre diversas instituições — públicas, privadas, acadêmicas e ONGs. Essa abordagem multidisciplinar busca promover a troca de experiências e conhecimentos, incentivando o uso da tecnologia e a adoção de métodos de design de serviços centrados no usuário para aprimorar a oferta de serviços públicos.
Os objetivos do LABIGOV são: coordenar e integrar as ações de inovação na administração pública estadual, fomentar a redução de custos e aumentar a eficiência das políticas públicas, resolver problemas e criar soluções de forma inovadora, e promover ações formativas que desenvolvam a cultura de inovação entre os servidores.
A gestão do LABIGOV é realizada pela Fundação EGMA, por meio da Assessoria de Inovação e Sustentabilidade em uma estrutura colaborativa.
Para a implementação de projetos e a manutenção do laboratório, os recursos virão da dotação orçamentária da Fundação EGMA, com a possibilidade de parcerias com órgãos de outras esferas governamentais e a iniciativa privada.
A iniciativa da EGMA em criar o LABIGOV demonstra um compromisso do Governo do Maranhão com a modernização e a busca por soluções inovadoras para uma gestão pública mais ágil, eficiente e conectada com as demandas da sociedade. A expectativa é que o laboratório se torne um polo de criatividade e desenvolvimento, gerando impactos positivos na vida dos maranhenses.
De 2020 a 2022, a atuação do Laboratório de Inovação em Governo (LABIGOV) foi centrado em Acordos de Cooperação Técnica-ACT’s e ações em parcerias, com o objetivo de desenvolver uma cultura de inovação na administração pública, buscando identificar, implementar, realizar e estimular iniciativas inovadoras.
Nos links abaixo, os referidos Acordos podem ser acessados:
ACT’s
O Projeto de Inovação em transparência para o desenvolvimento do Novo Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão (STC) foi concluído com sucesso e está em pleno funcionamento. Ele é uma ferramenta de compromisso com a transparência pública, destacando-se pela relevância nacional e alto número de acessos.
Acesse o Portal da Transparência
Devido ao contexto da pandemia Covid 19, alguns projetos foram iniciados e descontinuados durante o ano de 2020, tais como:
(I) Implantação de Núcleos de Mediação Comunitária nas Unidades da Polícia Militar do Maranhão, como forma de Resolução de Conflitos Sociais, fomentando políticas públicas que fortalecessem a cultura político-democrática e a cultura da paz.
(II) Implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, com o propósito de adotar práticas sustentáveis como a redução do uso de papel, copos descartáveis, além de economia de energia e água. Um comitê gestor foi formado com participação da EGMA, SEMA e SEPLAN. Foram criadas comissões internas e realizada formação específica. A partir de 2023, atividades formativas sobre a agenda ambiental tem sido realizadas, em parceria com a SEDUC e SEMA.
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